segunda-feira, 5 de julho de 2010

SEMANA D0 MEIO AMBIENTE

   No inicio deste mês de junho foi comemorada na Praça Orlando de Barros Pimentel, no Centro de Maricá, a Semana do Meio Ambiente. Pena que no município não há muito que se comemorar, pois há muito tempo a questão Ambiental em Maricá não vem sendo respeitada.
   A situação crítica do lixo já esta virando uma situação "normal" na cidade. Sem falar em alguns acontecimentos que vêm ocorrendo no município.
   O INEA notificou os 4 estabelecimentos (trailers), que prestam serviços a comunidade freqüentadora da Praia da Aeronáutica, em São José de Imbassaí. Pela notificação o INEA "convida" os proprietários a retirarem os mesmos da área em que se encontram, alegando que a área é de proteção ambiental.
   Um dos donos que trabalha no local há mais de 11 anos, junto ao seu advogado, esteve em reunião com o secretário de meio ambiente, Sr Alan Novais, que até foi ao local para verificar a localização do trailer do reclamante. O secretário se comprometeu passar para sua equipe técnica analisar a notificação e os decretos referente a área, pois o local pode estar na área da Marinha ou no plano de manejo do Estado e do município de Maricá (estes já estão sendo questionados judicialmente por movimentos ambientalistas). Depois deste estudo o mesmo ficou de entrar em contato com INEA para que sejam analisados os prós e contras da notificação.
   Na reunião de posse dos Conselheiros do Congresso da Cidade de Maricá, um Conselheiro interpelou o Prefeito Washington Quaquá de como seria executado o processo do projeto de lei referente ao Plano de Manejo da APA de Maricá, o Prefeito em resposta garantiu que a população maricaense iria participar diretamente, e que no mínimo iriam ocorrer 5 audiências públicas.
   Na verdade só ocorreu uma audiência, que como sempre não teve grande divulgação, e no final da mesma os vereadores presentes falaram da grande satisfação pelas explanações realizadas pelo advogado do Movimento Pró-Restinga, professora Desirée e do professor Werther e ainda afirmaram que tudo ali apresentado seria de grande uso na hora da aprovação do projeto de lei. Menos de duas semanas após a
audiência o projeto foi à votação e aprovado nos dois turnos em tempo recorde.
   Na Restinga de Maricá existe um grande ecossistema complexo, formado por um cordão arenoso, praias, campos de dunas, vegetações rasteiras, brejos, mata de restinga, vegetação marginal da lagoa e ainda mata de transição, sua fauna e flora são riquíssimas, e até muito estudadas por diversas faculdades.
   Agora no JOM de 14 de junho, edição 205, portaria 006/2010, o secretário de meio ambiente, convoca a população a participar da consulta pública, que tratará da criação do Monumento Natural Municipal da Pedra de Inoã. Será que as colocações da comunidade serão ouvidas? Ou mais essa consulta será só para constar em ata que a população participou?

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